Política de Privacidade

Olá Usuário(a), obrigado por utilizar a Plataforma Polaris Pharma (ou simplesmente “Polaris Pharma”)! 

A nossa Política de Privacidade mostra aos Usuários e Usuárias (entendidos por “Você” neste documento) da Polaris Pharma como coletamos, como tratamos e armazenamos os seus dados pessoais e também para quem os enviamos. 

As definições de “Usuários” e “Polaris Pharma” foram retiradas dos Termos e Condições da Polaris Pharma (acessíveis pelo link: [inserir link]). Pedimos a gentileza de, se possível, acessar este link para identificar essas definições, pois isso facilitará a leitura desta Política de Privacidade. 

A Polaris Pharma é uma farmácia de manipulação online que foi desenvolvida para suprir a demanda, no mercado de farmácias magistrais, por mais rapidez e inteligência, desde a submissão da receita até o recebimento dos manipulados por Você, sem a necessidade de deslocamento a uma loja física. Nesse sentido, em termos de tratamento de dados, o que fazemos é, principalmente, coletar informações de saúde (por meio do upload de sua receita) dos Usuários e, a partir dessas informações, manipular os medicamentos por eles adquiridos no âmbito da plataforma. 

Com base no que falamos, nossas atividades de tratamento de dados pessoais giram em torno principalmente das operações descritas acima e também da melhoria da experiência do Usuário em nossa plataforma.. 

Outro ponto importante é que boa parte dos dados que coletamos de Você a partir da sua receita médica são considerados dados pessoais sensíveis para fins do inciso II do artigo 5º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 ou “LGPD”). No entanto, não solicitamos e não precisamos de seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais sensíveis constantes na receita médica, no caso de aviamento (por se tratar de tutela da saúde, em procedimento realizado por serviço de saúde) e de retenção de cópia para cumprimento de obrigação regulatória (a Polaris Pharma, como farmácia magistral, está sujeita às disposições da Portaria SVS/MS nº 344/1998).  

1. Objetivos desta política de privacidade 

O objetivo desta Política de Privacidade é garantir transparência para Você. Para cumprir este objetivo, mantemos este documento sempre atualizado e deixamos Você avisado sempre que fazemos alguma alteração em nossas atividades de tratamento de dados pessoais. Além disso, este documento também deverá servir como um guia de procedimentos que Você poderá seguir caso queira se informar ou fazer cumprir os seus direitos previstos em lei, em especial na LGPD. 

2. O que são Dados pessoais e dados anonimizados? Quais dados meus podem ser coletados?  

Dado pessoal é todo dado que te identifica ou que te torna identificável. O seu CPF, por exemplo, te identifica quase imediatamente. Mas, existem aqueles dados que, por mais que não possam te identificar com a mesma facilidade que o seu CPF, em combinação com outros dados ou mediante a utilização de softwares, listas e sistemas, podem te tornar identificável. 

Dados anonimizados, por sua vez, são dados que eram pessoais e que, após passar por alguns processos que envolvem esforços, custos e tecnologia razoáveis, perdem a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo (no caso, Você). 

Detalharemos em seguida os dados que coletamos, a depender da sua atividade em nossa plataforma: 

Dados de Acesso: São os dados coletados quando alguém acessa e navega em nossa plataforma, ainda que o Usuário não se cadastre ou faça o login. São dados mais técnicos, relacionados ao aparelho pelo qual Você está utilizando a plataforma. Esses dados abrangem: IP, modelo e sistema operacional do dispositivo de acesso (smartphone ou computador, por exemplo), data e hora de acesso, navegador, versão do navegador e um código individual de identificação para fins publicitários, a depender do dispositivo. Os Dados de Acesso geralmente são coletados via cookies ou tecnologias similares, conforme abaixo. 

Dados de Uso: Dados de Uso são dados igualmente técnicos que coletamos a partir da utilização propriamente dita da Polaris Pharma pelos Usuários. Dentre esses dados incluem-se dados sobre botões clicados, interação com as funcionalidades presentes na plataforma, tempo de uso, dentre outros dados que se relacionam às interações ativas dos Usuários com a plataforma.  

Dados (gerais) dos Usuários: São os dados coletados pela Polaris Pharma para identificar a pessoa que está utilizando a aplicação, tais como nome, e-mail e CPF. Nós coletamos os Dados dos Usuários quando o próprio Usuário fornece essas informações, ao realizar o cadastro, realizar o envio/upload de sua receita médica, preencher formulários em nossa plataforma ou ao enviar tais dados por telefone, e-mail, WhatsApp etc. 

Dados sensíveis dos Usuários: São os dados de saúde do Usuário coletados pela Polaris Pharma constantes em sua receita médica.   

Quando Você se cadastra em nosso site e aceita nossos Termos de Uso, Você declara anuência em relação à coleta e tratamento dos dados informados nesta Política de Privacidade. Além disso, para a coleta e tratamento dos seus dados sensíveis, a depender da finalidade e da base legal, Você deverá nos dar o seu consentimento específico a partir da anuência ao nosso Termo de Consentimento.  

3. Quais são e como são realizadas as atividades de tratamento dos meus dados pessoais pela Polaris Pharma? 

Para facilitar a nossa explicação sobre o tratamento dos seus dados, fizemos a tabela explicativa abaixo, que mostra quais dados são tratados a depender do Usuário da Polaris Pharma, bem como a finalidade do tratamento desses dados e a base legal, que leva em conta o disposto na LGPD e na regulação sanitária. 

Para facilitar a sua compreensão da tabela acima, apresentamos abaixo uma descrição mais detalhada de alguns dos conceitos nela presentes: 

Monitoramento: avaliamos, a partir dos Dados de Acesso e de Uso, se um determinado acesso é legítimo e se as funcionalidades da Polaris Pharma estão sendo utilizadas de forma adequada. O que importa, para nós, não é uma determinada utilização individual da nossa plataforma por alguém, mas tão somente os dados agregados provenientes do uso pela generalidade dos nossos Usuários. 

Melhorias na Plataforma: a partir dos mesmos Dados de Acesso e de Uso, nós identificamos pontos e funcionalidades da nossa plataforma que precisam ser melhorados para aprimorar a sua experiência como usuário da plataforma Polaris Pharma. 

Validação: trata-se do procedimento de cadastro e login pelos quais identificamos Você como Usuário da Polaris Pharma. 

4. Os meus dados estão seguros?  

Todos os sistemas de segurança estão sujeitos a erros e intervenções ilícitas de terceiros e Você deve estar ciente disso. Entretanto, a segurança é uma de nossas prioridades e adotamos níveis de proteção de acordo com as melhores práticas do mercado, mantendo os dados que coletamos no âmbito de servidores seguros dos nossos fornecedores. 

Contratamos serviços de servidor, bases de dados e outros serviços essenciais de infraestrutura de terceiros que tem altos padrões de segurança, inclusive, no caso de nosso ERP (sistema integrado de gestão empresarial), o qual possui padrões de segurança específicos para farmácias. 

Mas Você sabe muito bem que a segurança de nossos sistemas não corresponde automaticamente à segurança do nosso ambiente de trabalho. Por isso, nós também temos padrões e processos de segurança internos que reduzem riscos de vazamento e/ou violação de seus dados pessoais, inclusive entre os nossos funcionários e colaboradores. 

A Polaris Pharma visa, por exemplo, a garantir que o eventual acesso aos seus dados pessoais por funcionários e colaboradores seja sigiloso. Além disso, um dos princípios que nós respeitamos é aquele de que somente os funcionários e colaboradores que necessitem acessar os seus dados pessoais os acessarão. Adicionalmente, trabalhamos para que as atividades de tratamento envolvendo os seus dados pessoais sejam feitas sempre dentro de um ambiente físico e digital controlado, reduzindo o risco de acesso não autorizado a esses dados e permitindo o monitoramento de eventuais tentativas de acesso que possam representar riscos a Você. 

Procuramos, ainda, conscientizar os nossos funcionários e colaboradores da importância de proteger os seus dados pessoais e os nossos dados. Essa conscientização gera reflexos em nosso ambiente de trabalho, inclusive na forma de políticas e guias específicos que devem ser seguidos por todos que trabalham conosco. 

5. Os meus dados são compartilhados com terceiros? 

Compartilhamos os seus dados com os nossos funcionários e colaboradores (vide item acima) e com terceiros prestadores de serviços dentro e fora do Brasil, sempre nos termos da legislação competente. 

Aqui, consideramos que é importante fazer algumas explicações para Você sobre as nossas atividades que envolvem a transferência dos seus dados pessoais para terceiros. Em se tratando de transferência internacional de dados (no caso, geralmente para os Estados Unidos, onde estão localizados os data centers das aplicações que utilizamos), nós só podemos realizar essa atividade a partir das seguintes condições: 

1. Se os seus dados pessoais forem transferidos para países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado aos padrões da LGPD;

    

2. Se pudermos oferecer e comprovar garantias de cumprimento do disposto na LGPD, mediante cláusulas específicas, padronizadas ou outras circunstâncias previstas na LGPD e que envolvam os terceiros para os quais transferimos os seus dados; ou

    

3. Se Você der o seu consentimento específico e em destaque para a transferência internacional de dados que realizamos, ou se essa transferência for necessária para cumprirmos o nosso contrato com Você, dentre outras hipóteses. 

Por fim, além do compartilhamento obrigatório das receitas médicas dos Usuários às autoridades sanitárias, já informado acima, os dados coletados também poderão ser compartilhados com autoridades judiciais ou administrativas, em caso de determinação legal e requerimento ou ordem judicial, ou mesmo, de forma automática, em caso de reorganização societária da detentora da Polaris Pharma. 

Dito isso, os terceiros prestadores de serviços dentro e fora do Brasil com os quais os seus dados podem ser compartilhados são: 

6. Informações adicionais sobre o terceiro com quem compartilhamos os seus dados 

No fim desta Política de Privacidade, informaremos Você sobre os seus direitos previstos na LGPD e lhe proporcionaremos o nosso contato para que Você tire dúvidas relacionadas a como tratamos os seus dados pessoais. Entretanto, existem alguns pontos que gostaríamos de informar para Você nesta oportunidade, e que podem ser importantes para sua compreensão/proteção: 

• No caso dos serviços do Google Analytics, nós procuramos acessar os dados compartilhados apenas de forma agregada e, quando possível, anonimizada. Contudo, é possível que este terceiro tome decisões relativas aos seus dados e os utilizem para as suas próprias finalidades. Recomendamos, portanto, que Você visite a página contendo as políticas de privacidade do Google Analytics, com o objetivo de se informar melhor sobre como os seus dados são tratados; 

• Quando os seus dados são coletados via cookies ou tecnologias similares (vide explicação abaixo), existe a possibilidade de Você interromper essa coleta de dados alterando as configurações de cookies do seu navegador ou desativando/recriando o identificador único de publicidade de seu dispositivo. Neste último caso, ao fazer isso Você interromperá eventuais atividades de perfilamento que ocorrem a partir do referido identificador único, minimizando as atividades de tratamento dos seus dados. No entanto, caso Você não nos deixe mais coletar os seus dados via cookies, entenda que a sua experiência em nosso site poderá sofrer algumas alterações negativas. Por exemplo, o seu login e senha poderão não ser mais lembrados pela plataforma, tampouco o seu histórico de navegação e outros aspectos relacionados à sua experiência como Usuário. 

7. O que são cookies e como utilizamos essa e outras tecnologias similares? 

Cookies são arquivos adicionados ao seu dispositivo (computador, celular etc.) ou navegador para facilitar o preenchimento de determinadas informações e acessos aos nossos serviços. 

Para dar um exemplo, os Cookies servem para salvar os seus dados de acesso aos diferentes serviços que oferecemos e permitir o seu acesso direto à nossa plataforma sem a necessidade de fazer login. Os Cookies também permitem que esse acesso seja personalizado, dentro de alguns limites.  

Os dados que são arquivados a partir dos Cookies podem ser temporários (ou seja, tais dados são descartados a cada acesso) ou podem ser armazenados por mais tempo (o que permite, por exemplo, o seu acesso ao nosso site sem a necessidade de fazer login). 

A Polaris Pharma utiliza Cookies quando Você navega em nosso site e Plataforma, sempre para validar a autenticação do usuário que está acessando aquela conta, de forma a evitar acessos indevidos. Nesse caso, utilizamos os chamados “cookies essenciais”. 

Existem, ainda, os cookies de terceiros que são considerados “cookies não essenciais”, tais como os cookies e outras tecnologias similares provenientes do Google Analytics e que servem para aprimorar o nosso site e, também, a sua experiência ao navegá-lo. Quando os seus dados são armazenados nestes cookies, ao acessar o nosso site Você enviará estes dados para o servidor de um terceiro (a Google), como já informamos acima. 

Por fim, quando mencionamos a expressão “tecnologias similares”, isso significa que existem outras tecnologias além dos Cookies que permitem o armazenamento de dados pessoais no dispositivo ou no navegador que Você está utilizando. A forma e o tipo de dados que são coletados (geralmente os Dados de Acesso) são muito similares, assim como as atividades de transferência de dados envolvendo essas tecnologias. 

8. A Polaris Pharma trata dados de crianças e adolescentes? 

A Polaris Pharma não trata ativa ou voluntariamente dados de crianças e adolescentes. A nossa plataforma é voltada para maiores de 18 anos que possuam capacidade jurídica para firmar contratos ou que possuam, em alguns casos, assistência para firmar contratos.  

Mas, se descobrirmos que algum Usuário é menor de idade, nós interromperemos as atividades de coleta e tratamento de dados pessoais desse Usuário (o que implica a interrupção de seu acesso à Polaris Pharma) e aplicaremos esforços razoáveis para, quando necessário, contatar os seus pais ou responsáveis antes de continuar as nossas atividades e liberar o acesso do referido Usuário à Polaris Pharma. 

9. Por quanto tempo os meus dados são armazenados? 

A Polaris Pharma armazena os seus dados enquanto pendente a sua utilização da plataforma e o cumprimento das finalidades de tratamento de dados previstas ao longo deste documento, bem como das obrigações regulatórias constantes na Portaria SVS/MS nº 344/1998. Se Você assim exigir e nós não tivermos nenhuma base legal para continuar tratando os seus dados (armazenando-os por determinado período, por exemplo), nós excluiremos os seus dados dos nossos servidores e aplicações, sendo que podemos antes disso tornar alguns dados (como os Dados de Acesso ou Dados de Uso) anonimizados, ou seja, transformá-los em dados que não poderão mais identificar Você. 

Nós também poderemos continuar armazenando os seus dados se precisarmos deles para cumprir alguma obrigação legal, além do acima disposto, ou resguardar os nossos direitos, desde que tenhamos base legal para tanto. 

Quando Você deleta o seu cadastro na Polaris Pharma e nós não temos nenhuma base legal para continuar tratando os seus dados para determinada finalidade, eles serão excluídos dos nossos servidores e aplicações, sendo que podemos antes disso tornar alguns dados (como os Dados de Acesso ou Dados de Uso) anonimizados, ou seja, transformá-los em dados que não poderão mais identificar Você. 

10. Quais são os meus direitos relativos aos meus dados pessoais? 

Você, como titular dos dados pessoais que tratamos, tem inúmeros direitos garantidos por lei. Esses direitos giram em torno, principalmente, do acesso facilitado às informações relativas ao tratamento de seus dados. 

Essas informações deverão ser disponibilizadas pela Polaris Pharma, a partir de sua requisição, de forma clara, ostensiva, facilitada e gratuita. Você pode nos requerer, por exemplo, informações sobre os seguintes tópicos: 

1. finalidade específica para a qual tratamos os seus dados pessoais (informações já presentes nesta Política de Privacidade);

    

2. forma e duração do tratamento dos seus dados pessoais;  
    
3. nossa identificação e outras informações necessárias para Você nos contatar (informações já presentes nesta Política de Privacidade); 

    

4. informações sobre uso compartilhado de seus dados pessoais com terceiro, na hipótese de este terceiro determinar, conjuntamente conosco, a finalidade do tratamento dos seus dados (informações já presentes nesta Política de Privacidade); 
    
5. confirmação do fato de que nós tratamos os seus dados pessoais e quais deles estão sendo tratados; 

    

6. acesso aos seus dados pessoais que estão sendo tratados por nós (a detentora da Polaris Pharma é obrigada, por lei, a armazenar os seus dados pessoais em formato que facilite o seu acesso); 

    

7. correção de eventuais dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados, no contexto de nosso tratamento; e

    

8. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Política de Privacidade ou na legislação de proteção de dados pessoais competente. 

Além disso, você pode nos contatar a qualquer momento para revogar o consentimento anteriormente dado para o tratamento dos dados realizados sob essa base legal nas hipóteses descritas neste documento.  

11. Informações complementares sobre os meus direitos 

A Polaris Pharma se preocupa com a privacidade e a proteção dos seus dados pessoais desde a concepção de nossos produtos e serviços até a sua execução propriamente dita. Por tal razão, separamos neste capítulo algumas outras informações que podem interessar, separadas em tópicos gerais: 

1. Sempre que alterarmos a finalidade do tratamento de seus dados pessoais, a forma e duração deste tratamento e/ou estabelecermos algum novo uso compartilhado desses dados com terceiros, Você será informado o mais rápido possível (podendo revogar o seu consentimento, nas hipóteses em que este é requerido); e

    

2. Você poderá exercer o chamado direito de oposição contra determinados tratamentos de dados pessoais realizados por nós, em especial quando o tratamento não é baseado na obtenção do seu consentimento. Como a Polaris Pharma objetiva respeitar integralmente o chamado princípio da necessidade (tratamos os seus dados pessoais apenas quando isso for estritamente necessário para viabilizar os nossos serviços e as funcionalidades oferecidas por meio da Polaris Pharma), acreditamos que isso não será necessário, mas se trata de um direito seu e achamos por bem informá-lo nesta Política de Privacidade. 

12. Dúvidas e Contato 

A Polaris Pharma pertence à POLARIS PHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.139.166/0001-08, com sede em São Paulo-SP, na Rua Brás Melilo, 86A, CEP.: 04537-100, São Paulo-SP, CEP.: 01406-902. 

Caso Você queira esclarecer qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade diretamente conosco, solicitamos a gentileza de entrar em contato através do seguinte e-mail: contato@polarispharma.com.br. Este e-mail pertence ao encarregado pelo tratamento dos dados pessoais no contexto de nossa atividade. 

Responderemos sua solicitação o mais rápido possível e lhe garantimos que Você será atendido com todo cuidado e atenção que Você merece!